É comum que antes de abrir uma empresa, o nome e o logotipo do negócio já estejam definidos pelo novo empresário.
Muitas vezes por falta de conhecimento, a empresa inicia suas atividades e o empresário utiliza o nome e logotipo definidos através de site, redes sociais e até mesmo panfletos sem realizar o devido registro de marca junto ao INPI.
Ao começar dessa forma, o empresário está correndo um risco de estar cometendo infração ao utilizar um nome talvez já registrado como marca, bem como de ter outra pessoa que registre antes dele e assim obtenha em seu lugar a proteção legal de titular da marca.
Assim sendo, o ideal é o acompanhamento jurídico desde a definição do nome e logotipo da marca antes mesmo de pleitear o registro para analisar se o nome e logotipo estão disponíveis a fim de evitar a prática de infrações e, estando disponíveis, é urgente a abertura do requerimento de registro de marca para garantir a prioridade tal como todos os direitos do titular da marca.
Mas, se eu tenho uma empresa há muito tempo e ainda não registrei o nome como marca, ainda dá tempo? Com certeza e pelo fato de a empresa já estar atuando no mercado, é inadiável o devido registro antes que outra empresa registre primeiro e obtenha a titularidade.
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