é frequente a realização da convivência do genitor que não reside com o filho em finais de semana.ocorre que, não havendo acordo homologado ...
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O icms é imposto de competência estadual e distrital conforme disposto no inciso ii do artigo 155 da constituição federal.o fato gerador é a ...
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Frequentemente, após a locação, surge a dúvida ao proprietário do imóvel: é possível cobrar do inquilino eventuais reparos que o imóvel ...
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Havendo comprovada incapacidade de a pessoa de exercer seus direitos e tomar decisões de forma autônoma, se faz necessária a curatela para que ...
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Após a graduação em medicina, o início da residência é um marco muito importante na carreira.todavia, pouco se é divulgado sobre os direitos ...
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Não é raro que após a aquisição de imóvel venham a ser constatadas falhas estruturais que comprometem a qualidade da habitação inclusive ...
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