O condomínio pode proibir contrato de hospedagem?

Com o avanço da tecnologia surgiram métodos de hospedagem como uma possibilidade ao proprietário para destinar seus imóveis e obter lucro com mais rapidez sem depender da realização de um contrato de locação.

A locação é um dos direitos inerentes à propriedade.

Ocorre que a reserva de hospedagem realizada por plataformas digitais como Airbnb, Booking, dentre outros, possui natureza de atípica e alguns condomínios buscam pela sua proibição pautada na rotatividade de pessoas alheias ao local.

Para verificar se a restrição é válida, é essencial a análise da convenção condominial e atas de assembleias a fim de aferir as regras constantes no condomínio e se há disposição que respalda a deliberação.

Entre em contato AQUI para o agendamento de consulta.

CATEGORIAS

direito civildireito do consumidordireito civildireito empresarialdissolução de união estáveldireito empresarialdireito médicodireito das sucessõesdivórcioplanejamento sucessóriodireito tributáriodivórciodireito civildireito empresarialDireito de Famíliadireito de famíliadireito civildireito civildireitos humanosdireito civilinventáriocasamentopropriedade intelectualdireito imobiliáriodireito civildireito civilunião estávelcasamentodireito de famíliadireito civildivórciodireito imobiliáriopcdinventáriopensão alimentíciadireito civildireito empresarialalimentos gravídicosDireito Civildireito médicodireito de famíliadireito empresarialherançadireito tributáriopropriedade intelectualcompliancedireito de famíliadireito de famíliamarcasitcmdipvadireito civildireito constitucionalproteção de dados pessoaisdireito tributáriodireito civildireito civildireito civildireito civildireito médicodireito do consumidordireito empresarialdireito civildireito imobiliáriodireito tributáriodireito civildireito da saúdedireito civildireito civildireito constitucionaldireito civilpensão alimentíciapartilhadireito imobiliárioisençãoherançadireito do consumidorpensão alimentíciadireito do consumidordireito empresarialdireito das sucessõesLGPDdireito imobiliárioipvadireito tributáriodireito civildireito civildireito civildireito civildireito de famíliadireitos humanosdireito de famíliadireito civildireito civildireito civildireito contratualproteção de dadosdireito das sucessõesdireito de famíliadireito civildireito civildireito tributárioDireito Tributáriodireito civildireito civildireito empresarialdireito de famíliaisençãoalimentosdireito de famíliadireito contratualproteção de dadosdireito civildireito civildireito contratual