O condomínio pode proibir contrato de hospedagem?

Com o avanço da tecnologia surgiram métodos de hospedagem como uma possibilidade ao proprietário para destinar seus imóveis e obter lucro com mais rapidez sem depender da realização de um contrato de locação.

A locação é um dos direitos inerentes à propriedade.

Ocorre que a reserva de hospedagem realizada por plataformas digitais como Airbnb, Booking, dentre outros, possui natureza de atípica e alguns condomínios buscam pela sua proibição pautada na rotatividade de pessoas alheias ao local.

Para verificar se a restrição é válida, é essencial a análise da convenção condominial e atas de assembleias a fim de aferir as regras constantes no condomínio e se há disposição que respalda a deliberação.

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