A partilha de bens no divórcio depende do regime de bens escolhido no ato do casamento em que as partes poderão ter direitos sobre tudo o que foi ...
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Muito se fala em pensão alimentícia de pai para filho, todavia, pouco se informa sobre a necessidade de o filho prestar assistência ao pai quando ...
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O itcmd é um imposto estadual e distrital que recai sobre a transmissão de bens por herança ou por doação.o inciso iii do §1º do artigo 155 da ...
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A pensão alimentícia pode ter sido fixada em momento anterior ao diagnóstico de autismo.é comum que após o diagnóstico seja indicado tratamento ...
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Ao construir imóvel, é comum que a construtora contrate empréstimo no banco garantindo o pagamento com a hipoteca do próprio imóvel em ...
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O testamento é o documento pelo qual podemos determinar como gostaríamos de que a herança fosse distribuída, dentre outras declarações de ...
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Quando se está realizando um tratamento de saúde, o médico que acompanha o caso indica determinado tratamento.isto porque, é este profissional ...
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Para que se pleiteie a fixação de pensão alimentícia, é necessária a comprovação da paternidade já que o vínculo de parentesco é ...
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Ao adquirir um imóvel é comum que seja também contratado um seguro que garante a quitação em caso de morte ou invalidez.muitas vezes, o portador ...
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