A herança é transmitida no momento do falecimento, ou seja, não existe herança de pessoa viva.logo, em vida, a pessoa pode dispor de seus bens ...
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A herança é transmitida no momento do falecimento e pode ser composta por vários bens da mesma forma é comum a existência de vários herdeiros.o ...
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O conceito de família é muito amplo e o convívio dos animais nos lares dos seres humanos gera a família multiespécie.dessa forma, é comum que ...
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é garantido ao médico residente e àqueles que concluíram a residência em até 5 anos o auxílio moradia, independentemente de sua situação ...
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A lei n. 12.764/12, que instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, determinou no ...
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é importante mencionar que aquele que deseja arrematar imóvel em leilão deve verificar todas as informações contidas no edital bem como a ...
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Quando o nome empresarial é o próprio nome ou o sobrenome do empresário é criada uma falsa expectativa de que não há a necessidade do registro ...
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Em razão da natureza dos contratos de plano de saúde, de adesão, impede a discussão das cláusulas contratuais pelos consumidores.apesar da lei ...
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Dita o artigo 1.694 do código civil que podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para ...
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