O itcmd é um imposto estadual e distrital que recai sobre a transmissão de bens por herança ou por doação.o inciso iii do §1º do artigo 155 da ...
LER MAIS
O testamento é o documento pelo qual podemos determinar como gostaríamos de que a herança fosse distribuída, dentre outras declarações de ...
LER MAIS
Uma dúvida muito comum após a regularização dos assuntos inerentes à criança como guarda, alimentos e convivência é a respeito da ...
LER MAIS
A apólice do seguro de vida pode muitas vezes vir acompanhada de cobertura em caso de doenças graves e invalidez.dessa forma, é essencial a ...
LER MAIS
A sociedade é regida pelo princípio da affectio societatis em que representa a contínua vontade de os sócios trabalharem buscando o melhor para ...
LER MAIS
Com o mundo globalizado é extremamente comum que as relações de trabalho e as opções de moradia ultrapassem fronteiras de modo a possibilitar a ...
LER MAIS
O itbi é imposto de competência municipal que recai sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.quando da lavratura da escritura pública de ...
LER MAIS
O artigo 1.845 do código civil determina que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge enquanto o artigo 1.789 do ...
LER MAIS
A marca devidamente registrada no inpi garante ao titular o direito de solicitar que outras pessoas e empresas se abstenham de utilizá-la.porém, ...
LER MAIS