O direito à educação é assegurado como dever do estado e da família conforme previsto no artigo 205 da constituição federal.no mesmo sentido, ...
LER MAIS
Uma dúvida frequente acerca da verba alimentar é sobre a possibilidade de recebimento da pensão alimentícia já na gravidez considerando que a ...
LER MAIS
Dependendo da situação de algum familiar ou amigo, não é incomum que o dono de um imóvel se disponha a emprestá-lo.esse “empréstimo”, ...
LER MAIS
O itcmd é o imposto estadual e distrital que incide sobre a transmissão da herança e doações.pois bem, é comum que haja investimentos como vgbl ...
LER MAIS
é comum que devido ao tratamento de câncer, um dos efeitos colaterais seja a infertilidade, causando preocupação quanto ao cerceamento do livre ...
LER MAIS
De acordo com a primeira parte do inciso i do artigo 1.829 do código civil, os descendentes estão na ordem da vocação hereditária, ou seja, os ...
LER MAIS
Tendo a bagagem extraviada, o passageiro deve se dirigir ao balcão da companhia aérea e registrar o fato bem como deve proceder ao registro na ...
LER MAIS
é frequente a realização da convivência do genitor que não reside com o filho em finais de semana.ocorre que, não havendo acordo homologado ...
LER MAIS
O icms é imposto de competência estadual e distrital conforme disposto no inciso ii do artigo 155 da constituição federal.o fato gerador é a ...
LER MAIS