Frequentemente, após a locação, surge a dúvida ao proprietário do imóvel: é possível cobrar do inquilino eventuais reparos que o imóvel ...
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Havendo comprovada incapacidade de a pessoa de exercer seus direitos e tomar decisões de forma autônoma, se faz necessária a curatela para que ...
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Após a graduação em medicina, o início da residência é um marco muito importante na carreira.todavia, pouco se é divulgado sobre os direitos ...
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O código civil em seu artigo 1.829, inciso iii traz o cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário ostentando o companheiro em união estável da ...
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Diferentemente da cirurgia com viés de tratamento de saúde, muitas vezes a cirurgia plástica possui natureza puramente estética.assim, o paciente ...
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Infelizmente em razão de brigas familiares pode ocorrer o impedimento – pelos pais das crianças – do convívio com os avós sob a premissa de ...
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Não é raro que após a aquisição de imóvel venham a ser constatadas falhas estruturais que comprometem a qualidade da habitação inclusive ...
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Muito se fala em pensão alimentícia de pai para filho, todavia, pouco se informa sobre a necessidade de o filho prestar assistência ao pai quando ...
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é garantido ao médico residente e àqueles que concluíram a residência em até 5 anos o auxílio moradia, independentemente de sua situação ...
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