No momento de fixar um valor para a pensão alimentícia, as partes geralmente firmam um acordo fixando um valor que retrata a atual condição ...
LER MAIS
é sabido que a lei estadual n. 13.296/2008 em seu artigo 13 instituía até o ano de 2020 que era isenta do ipva a propriedade de um único veículo ...
LER MAIS
A constituição federal dita em seu artigo 229 que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. corroborando com o disposto, ...
LER MAIS
A ação de investigação de paternidade deve ser proposta sempre quando há dúvidas quanto à filiação e também quando se tem a certeza da ...
LER MAIS
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, previsto no artigo 153, inciso iii da constituição federal e no ...
LER MAIS
Pensando em divórcio? aqui temos um pequeno guia que te ajuda a entender o procedimentosabemos que as relações humanas são dotadas de emoções ...
LER MAIS
Itcmd – sp: como restituir os valores pagoso momento do inventário geralmente é bastante delicado, pois além do luto, a família precisa reunir ...
LER MAIS
Itcmd – sp : saiba como pagar o valor corretoo momento do inventário geralmente é bastante delicado, pois além do luto, a família precisa ...
LER MAIS