Com o rápido avanço da tecnologia, os meios de comunicação aumentaram.quando a internet se tornou a principal fonte de informação e de ...
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é de conhecimento de todos que o acesso à educação é um direito inerente a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.apesar disso, ...
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A forma da partilha de bens quando do divórcio ou da dissolução da união estável dependerá do regime de bens.muitas vezes, quando cogitado o ...
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Dentre vários instrumentos do compliance são o código de ética e o código de conduta, que podem ser elaborados de forma individual ou ...
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A lei n. 13.709/2018 – a lgpd - dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa ...
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O usufruto, direito real previsto nos artigos 1.390 a 1.411 do código civil, pode ser constituído de forma onerosa ou gratuita.com o usufruto, ...
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é comum que o consumidor tenha o plano de saúde cancelado após notificação da inadimplência de 60 dias das mensalidades. todavia, mesmo ...
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Em que pese muitas pessoas possam confundir os institutos do arrendamento e da parceria em termos de terra rural, é de suma importância a ...
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