Quando uma pessoa falece é aberta a sucessão, transmitindo a herança aos herdeiros legítimos e testamentários. a herança compreende todos ...
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Engana-se quem pensa que o casamento se resume às comemorações e ao ato de dizer sim. engana-se também quem pensa que para se casar basta ...
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o projeto de lei complementar n. 32/21 foi aprovado no congresso nacional em 20 de dezembro de 2021 após a deliberação das duas casas. no ...
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é de conhecimento de todos que o surto de covid-19 e suas variantes bem como a gripe têm ocasionado no cancelamento de inúmeros vôos pelo país ...
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Não é incomum que, ao firmar contrato de aluguel, seja elencado como índice de reajuste o igp-m, índice este usualmente utilizado na maioria dos ...
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A proteção de dados pessoais é tema atual que vêm impactando a atividade econômica. isto porque, a lei n. 13.709/2018 – a lgpd, veio para ...
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Primeiramente, mister ressaltar que o contrato de locação é imprescindível para toda relação locatícia como forma de assegurar que, ante ...
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Como é de conhecimento da sociedade, o portador de autismo possui necessidades especiais que implicam, dentre outras, na realização de ...
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Hodiernamente, com a evolução da sociedade, não é raro que antes do casamento os nubentes realizem um planejamento – como se fosse um contrato ...
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