é de conhecimento de toda a sociedade que a era digital proporcionou um grande avanço na publicidade de produtos e serviços, acarretando também ...
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apesar de ser um momento muito delicado para a família, pensar em partilhar e regularizar os bens deixados pelo falecido é algo ...
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Primeiramente, é imprescindível entender o conceito de doação e de usufruto. pois bem, a doação é um ato de dar alguma coisa para outra ...
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Se equivoca quem imagina ser a pensão alimentícia somente um dever posterior ao nascimento da criança. a lei n. 11.804/2008 tratou de ...
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O ato executivo advém de um título executivo extrajudicial ou de um título executivo judicial, quando reconhecido através de sentença. de ...
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No momento de fixar um valor para a pensão alimentícia, as partes geralmente firmam um acordo fixando um valor que retrata a atual condição ...
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é sabido que a lei estadual n. 13.296/2008 em seu artigo 13 instituía até o ano de 2020 que era isenta do ipva a propriedade de um único veículo ...
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A constituição federal dita em seu artigo 229 que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. corroborando com o disposto, ...
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A ação de investigação de paternidade deve ser proposta sempre quando há dúvidas quanto à filiação e também quando se tem a certeza da ...
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